Fachin diz que eleições põem autoritarismo e Constituição em disputa

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois projetos: um que ele chamou de autoritário, e outro, ligado à "agenda de 88", em referência ao ano de promulgação da Constituição.

"Creio que a sociedade brasileira precisa se preparar para fazer uma escolha entre essas duas agendas e esses dois projetos. E isso, na via da democracia deliberativa, se dará em 2022?, disse Fachin em live nesta segunda (31), promovida pelo programa Violações e Retrocessos, coordenado por acadêmicos de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O ministro, também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), descreveu o que caracterizaria esse projeto que se contrapõe ao campo democrático.

"Uma agenda em raízes de elogio à ditadura civil-militar, uma agenda, portanto, de mentes autoritárias, de menosprezo à democracia, de menosprezo a questões vitais, como meio ambiente, povos indígenas, quilombolas?, disse.

"De uma agenda que mistura o nome de Deus com negócios do Estado e uma agenda que tem uma política armamentista, que desrespeita as instituições democráticas, que ofende a imprensa, que escolhe inimigos externos e que busca, entre outras coisas, o controle da educação e do ensino?, acrescentou.

Respeitar a decisão das urnas

Fachin enfatizou a necessidade de "produzir confiança? no processo e na Justiça Eleitoral, além, de sobretudo, se estabelecer o compromisso de respeitar a decisão das urnas.

"O primado da democracia não é apenas que o pro -cesso deliberativo da consulta popular se realize, mas é que todos se comprometam a respeitar essa estrutura simbólica que se forma ao fim desses processos?.

Sem citar Jair Bolsonaro, criticou ataques ao processo eleitoral, comparando-os a "habeas corpus preventivo para contaminar o resultado".

"Por isso, soa inadmissível que até mesmo quem tenha saído vencedor nas urnas venha a questionar a credibilidade da Justiça Eleitoral. Soa inadmissível que presidentes de outros países, como se lê nos noticiários, por antemão já estão colocando em dúvida o processo eleitoral, caso obviamente necessitem desta forma atípica de habeas corpus preventivo para contaminar o resultado.?

Com informações da Folha de S. Paulo